Assinaturas e Cancelamento

Esta Política descreve, em linhas gerais, as regras aplicáveis a planos pagos do PACE. Condições específicas de cada oferta são apresentadas de forma clara no momento da contratação e prevalecem sobre disposições genéricas quando aplicável.

1. Cobrança

Os planos pagos do PACE podem ser cobrados em ciclos mensais, anuais ou outros expressamente informados. O valor, a forma de pagamento e o ciclo de cobrança serão exibidos antes da confirmação da contratação.

2. Renovação

Salvo indicação em contrário, as assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, pelo mesmo prazo e nas condições vigentes na renovação, até que o usuário cancele.

3. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado pelo próprio usuário, por meio dos canais disponibilizados na plataforma ou em [E-MAIL DE SUPORTE]. O cancelamento interrompe a renovação automática para o ciclo seguinte.

4. Efeitos do cancelamento

Após o cancelamento, o usuário em regra mantém acesso ao plano até o término do ciclo já pago. Encerrado o período contratado, o acesso a funcionalidades pagas é descontinuado, observada a eventual conservação de dados conforme a Política de Privacidade.

5. Reembolso

Eventuais hipóteses, prazos e procedimentos de reembolso seguem o disposto em [POLÍTICA COMERCIAL DE CANCELAMENTO / REEMBOLSO] e a legislação aplicável, incluindo, quando cabível, o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

6. Inadimplência

Em caso de falha no pagamento, a Empresa poderá tentar novas cobranças, suspender o acesso a funcionalidades pagas e, persistindo a inadimplência, encerrar a assinatura, observado aviso prévio adequado quando viável.

7. Alterações de condições

Eventuais alterações de preço, escopo de plano ou condições comerciais serão comunicadas com antecedência razoável, de modo a permitir ao usuário decidir pela continuidade ou cancelamento antes da próxima renovação.

8. Suporte

Dúvidas comerciais, financeiras ou de cobrança: [E-MAIL DE SUPORTE].